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Contratação de Plano de Saúde para os servidores da Câmara. Processo em aberto.

Orçamento

Apresentado pela Empresa Nissan do Brasil em 22 de abril de 2025.

Este documento deve ser editado e apresentado junto a Proposta em Envelope lacrado na data da Sessão Pública.

Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)

Lei Orgânica Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.775.356/0001-05, de acordo com os preceitos legais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 03/2023, nos termos do Processo Administrativo nº 014/2023, que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM com Exclusividade para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Similares, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, com entrega parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme descrito no Termo de Referência, destinados à manutenção dos serviços diários da Câmara Municipal de Serranópolis-Go, pelo período de 12 (doze) meses, seguindo as normas técnicas do INMETRO, ANVISA, Código de Defesa do Consumidor e demais normas regulamentadoras, pela Lei Federal nº 10.520/2002, LC 123/2006, alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e LC 155/2017, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 20/01/2023 às 08:30 horas do dia 01/02/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:00 horas do dia 01/02/2023. LOCAL: www.bnc.org.br “Acesso Identificado”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, através do telefone 64-3668-1479 e/ou e-mail: serranopolis.legislativo@hotmail.com. O Edital está á disposição dos interessados no Portal da Câmara Municipal (www.serranopolis.go.leg.br). Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Janeiro de 2023. GUILHERME GONÇALVES BRAGA Pregoeiro Oficial

A Câmara Municipal de Serranópolis informa a qualquer interessado, com os requisitos exigidos em edital, que estará abrindo processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento e instalação de: 02 janelas modelo Blindex vidro fumê para salas administrativas nas medidas aproximadas de 150cm x 100cm; 01 janela modelo Blindex vidro fumê para corredor nas medidas aproximadas de 130cm x 155cm; 02 janelas modelo Blindex vidro fumê para banheiros nas medidas aproximadas de 70cm x 40cm; além de pedras em granito Arabesco ou semelhante para assentamento da base das janelas, todas com aproximadamente 22cm de largura. • MODALIDADE: Pregão presencial n.º 06/2025. (Bens e Serviços Comuns – Art. 28, §1° da Lei 14.133/21). • DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário da Câmara, situado na Avenida Augusto, n. 62, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis, Goiás, no dia 25 de julho de 2025, com início às 09:00 horas da manhã; • BENEFÍCIOS DA LEI 14.133/21 PARA ME, MEI E EPP • CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço global; • MODO DE DISPUTA: Aberto com lances decrescentes; • VALOR LIMITE DAS PROPOSTAS INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA: R$ 3.700,00 (média levantada após cotações realizadas); • PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES: Até 23/07/2025 às 17 horas presencialmente ou via e-mail. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados presencialmente na Câmara ou por meio eletrônico e-mail, para o endereço serranopolis.legislativo@hotmail.com • PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO: Com entrega prevista para até 10 de agosto de 2025.

A Câmara Municipal de Serranópolis informa a qualquer interessado, com os requisitos exigidos em edital, que estará abrindo processo licitatório para contratação de empresa/pessoa para execução de serviços de pintura predial, com fornecimento de todo o material necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. • MODALIDADE: Pregão presencial n.º 05/2025. (Bens e Serviços Comuns – Art. 28, §1° da Lei 14.133/21). • DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário da Câmara, situado na Avenida Augusto, n. 62, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis, Goiás, no dia 25 de julho de 2025, com início às 10:00 horas da manhã; • BENEFÍCIOS DA LEI 14.133/21 PARA ME, MEI E EPP • CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço global, com comprovação de capacidade técnica; • MODO DE DISPUTA: Aberto com lances decrescentes; • VALOR LIMITE DAS PROPOSTAS INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA: R$ 13.000,00 (média levantada após cotações realizadas); • PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES: Até 23/07/2025 às 17 horas presencialmente ou via e-mail. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados presencialmente na Câmara ou por meio eletrônico e-mail, para o endereço serranopolis.legislativo@hotmail.com • PRAZO LIMITE DE EXECUÇÃO: Com entrega prevista para até 31 de agosto de 2025.