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Publicação
por
adm
—
última modificação
02/01/2023 12h00
Publicação
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Dispensa de Licitação n. 05/2023 - Serviços bancários
Publicação - Retificado
por
adm
—
última modificação
23/06/2023 08h53
Publicação
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial Junho 2023- Serviço de reforma em calçada.
QD - PLENÁRIO
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h43
Serve com parâmetro para justificar o uso do material licitado. Os serviços serão contratados em processo distinto.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
QD - PLENÁRIO
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h58
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
QD - PRINCIPAL
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h42
Serve com parâmetro para justificar o uso do material licitado. Os serviços serão contratados em processo distinto.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
QD -SECUNDÁRIO
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h43
Serve com parâmetro para justificar o uso do material licitado. Os serviços serão contratados em processo distinto.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
QD PRINCIPAL
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
QD SECUNDÁRIO
por
adm
—
última modificação
30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
Regimento Interno da Casa
por
adm
—
última modificação
20/09/2022 15h47
Resolução n.º 073/91, com alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Regulamentação da Lei de Acesso à informação n.º 15.227/2011 (LAI)
por
adm
—
última modificação
26/02/2025 13h48
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
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