Câmara Municipal de Serranópolis

Lei n. 964/2020 - Abertura Crédito Especial na Câmara: por adm — última modificação 09/02/2021 21h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Câmara, devido pagamento de seguro de veículo oficial envolvido em sinistro.
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Lei 1069/2024 - Revisão Geral dos Servidores Efetivos, Comissionados e Parlamentares: por adm — última modificação 03/06/2024 13h52
Procede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara, assim como a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Serranópolis/GO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 626/2006 - Criação de cargos e plano de carreira: por adm — última modificação 10/02/2021 15h44
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de pessoal e plano de carreira e vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Serranópolis(GO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1.097/2025 - Auxílio Alimentação: por adm — última modificação 03/04/2025 14h24
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação ao Poder Legislativo de Serranópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Pedido de Esclarecimentos: por adm — última modificação 16/05/2025 09h11
Apresentado pela Empresa Nissan do Brasil em 22 de abril de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025
Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 20/09/2022 15h48
Lei Orgânica Atualizada
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021: por adm — última modificação 10/02/2021 16h44
Instrumento contratual de prestação de serviços, locação e manutenção do portal da transparência e lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e do software gestão de documentos públicos (GDP) e backup nas nuvens, que entre si celebram a Câmara Municipal de Serranópolis -GO, e a empresa que abaixo melhor se declara.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Impugnação ao Edital: por adm — última modificação 16/05/2025 09h14
Apresentado pela Empresa Lizard Serviços LTDA.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025

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