Resultado da busca por lei

216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Anexo VIII - Declaração de responsabilidade
por adm última modificação 30/06/2023 15h52
Declaração
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
Arquivo Termo Referencial
por adm última modificação 13/06/2025 09h19
Interesse em contratar Empresa de Advocacia para atender as necessidades da Câmara.
Localizado em Transparência / Dispensas e Inexigibilidades Contratadas / Contratação de Assessoria Jurídica
Arquivo object code Publicação
por adm última modificação 02/01/2023 12h00
Publicação
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Dispensa de Licitação n. 05/2023 - Serviços bancários
Arquivo Dispensa e Contrato Banco do Brasil
por adm última modificação 02/01/2023 12h01
Agência 4580-2
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Dispensa de Licitação n. 05/2023 - Serviços bancários
Arquivo Dispensa e Contrato Banco do Brasil
por adm última modificação 02/01/2023 12h01
Agência 4580-2
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Dispensa de Licitação n. 05/2023 - Serviços bancários
Arquivo Octet Stream Anexo IV - Termo de Ciência
por adm última modificação 03/06/2025 09h42
Termo
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Concorrência 01-2025 - Contratação de Obra - Em andamento
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 24/01/2021 17h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Anexo IV- Declaração inidoinidade
por adm última modificação 30/06/2023 15h49
Declaração
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
Arquivo object code Anexo IX - Declaração nepotismo
por adm última modificação 30/06/2023 15h52
Declaração
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
Arquivo QD PRINCIPAL
por adm última modificação 30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.