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Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
por adm — última modificação 31/01/2021 19h49
Janeiro de 2020 à Dezembro de 2020
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal
Arquivo ECMAScript program Composição das Comissões Permanentes 2021/2024
por adm — última modificação 25/02/2025 13h15
2021-2024
Localizado em 16ª Legislatura / Comissões
Arquivo LEI N. 961/2020
por adm — última modificação 09/02/2021 17h11
Altera a Lei Municipal 634/2007 e o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Serranópolis. Aumenta a alíquota da contribuição previdenciária para 14%, nos termos do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei n. 955/2020 - Plano de Carreira da Câmara
por adm — última modificação 09/02/2021 21h21
Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Serranópolis, Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei n. 964/2020 - Abertura Crédito Especial na Câmara
por adm — última modificação 09/02/2021 21h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Câmara, devido pagamento de seguro de veículo oficial envolvido em sinistro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n. 271/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos Locais
por adm — última modificação 09/02/2021 21h27
Regime Jurídico Único dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Serranópolis, Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Resolução n. 06/2019 - Plano de Saúde da Câmara.
por adm — última modificação 09/02/2021 21h31
Plano de Saúde aos Servidores da Câmara Municipal de Serranópolis, Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei n. 916/2018 - Função de Diretor da Câmara
por adm — última modificação 10/02/2021 15h31
Função Gratificada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei nº 500/2001 - 13º no Aniversário
por adm — última modificação 10/02/2021 15h35
Dispõe sobre autorização para pagamento antecipado do Décimo Terceiro no aniversário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 842/2015 - Última Revisão Geral dos Vereadores
por adm — última modificação 10/02/2021 15h38
Procede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Serranópolis - GO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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