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QD - PLENÁRIO
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h58
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
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Licitações, Compras Diretas e Contratos
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Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
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QD - PRINCIPAL
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h42
Serve com parâmetro para justificar o uso do material licitado. Os serviços serão contratados em processo distinto.
Localizado em
Transparência
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Licitações, Compras Diretas e Contratos
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Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
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QD -SECUNDÁRIO
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h43
Serve com parâmetro para justificar o uso do material licitado. Os serviços serão contratados em processo distinto.
Localizado em
Transparência
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Licitações, Compras Diretas e Contratos
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Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
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QD PRINCIPAL
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
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Licitações, Compras Diretas e Contratos
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Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
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QD SECUNDÁRIO
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por adm
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última modificação
30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
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Licitações, Compras Diretas e Contratos
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Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
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Realização de duas inscrições em curso de capacitação.
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por adm
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última modificação
22/05/2024 17h08
Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 Processo Administrativo n. 35/2023 RPPS Brasil
Contratação em Maio de 2023.
Localizado em
Transparência
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Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
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Reforma de cadeira da Câmara.
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por adm
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última modificação
22/05/2024 17h01
Dispensa de Licitação n. 040/2023. Sardinha e Moraes LTDA.
Contratação em Maio de 2023.
Localizado em
Transparência
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Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
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Regimento Interno da Casa
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por adm
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última modificação
20/09/2022 15h47
Resolução n.º 073/91, com alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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REGULAMENTA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS.
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por adm
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última modificação
23/09/2022 16h49
Regulamenta a Resolução n. 05/2005, que dispõe sobre a fixação de diárias a vereador e servidor da Câmara, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Regulamentação da Lei de Acesso à informação n.º 15.227/2011 (LAI)
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por adm
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última modificação
26/02/2025 13h48
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
