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Arquivo object code Resultado - Ata de Julgamento
por adm última modificação 04/02/2025 11h56
Segue no anexo o resultado do Pregão Presencial.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão presencial 01-2025 - Aquisição de combustível
Arquivo Resultado de Julgamento de Balanço Geral referente a 2018
por adm última modificação 04/12/2023 11h10
Torna-se público o resultado da votação do julgamento do Balanço Geral referente ao Exercício de 2018, referente aos Gestores Lidevam Lúdio de Lima; Ailton Medeiros e Tárcio Dutra. Balanço Geral de 2018 aprovado, conforme anexo.
Localizado em 16ª Legislatura / Matérias Legislativas / Resultado de Julgamentos de Contas de Gestão referentes a Balanços Gerais
Resultado de Julgamentos de Contas de Gestão referentes a Balanços Gerais
por adm publicado 23/09/2022
Contas julgadas pela Câmara.
Localizado em 16ª Legislatura / Matérias Legislativas
Arquivo Resultado do Julgamento das Contas de gestão do Balanço Geral de 2016
por adm última modificação 09/08/2023 10h45
Decreto Legislativo n. 012/2019. Observação: Por sentença judicial, o julgamento das contas de 2012 a 2015 foram anulados. Porém, referente a 2016 foi mantido.
Localizado em 16ª Legislatura / Matérias Legislativas / Resultado de Julgamentos de Contas de Gestão referentes a Balanços Gerais
Arquivo Resultado do Pregão do Ar Condicionado - Contrato 22/2022
por adm última modificação 26/04/2022 15h11
Processo Licitatório - ar condicionado 60000 BTUs.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos
Arquivo Octet Stream RETIFICA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
por adm última modificação 11/04/2022 11h01
Retificação do Termo de Referência, referente ao Processo Licitatório para aquisição de cadeiras para o Plenário.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Processo Licitatório 2022 - Aquisição de Longarinas e Cadeiras Executivas
Arquivo Retificação em Edital n. 15/2022 - Licitação Plano de Saúde
por adm última modificação 07/02/2022 15h56
A Comissão Permanente de Licitação informa que foi apresentado impugnação relacionado ao Edital n. 15/2022 e que o mesmo foi retificado.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos
Arquivo audio/x-realaudio Revisão do veículo oficial da Câmara.
por adm última modificação 24/04/2023 14h53
Revisão por atingir a quilometragem exigida, visando a segurança do veículo e dos passageiros. Realizada em março de 2023, em concessionária autorizada especializada e credenciada na marca do veículo.
Localizado em Transparência / Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
Arquivo Revisão no veículo oficial.
por adm última modificação 22/05/2024 16h59
Dispensa de Licitação n.º 38/2023. Pontinha Auto Center LTDA. Contratação em Maio de 2023.
Localizado em Transparência / Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
Arquivo RGF REFERENTE A JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.
por adm última modificação 04/02/2025 10h13
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal