-
QD SECUNDÁRIO
-
por adm
—
última modificação
30/06/2023 15h57
Para análise técnica.
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
-
Realização de duas inscrições em curso de capacitação.
-
por adm
—
última modificação
22/05/2024 17h08
Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 Processo Administrativo n. 35/2023 RPPS Brasil
Contratação em Maio de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
-
Reforma de cadeira da Câmara.
-
por adm
—
última modificação
22/05/2024 17h01
Dispensa de Licitação n. 040/2023. Sardinha e Moraes LTDA.
Contratação em Maio de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Dispensas e Inexigibilidades Contratadas
-
Regimento Interno da Casa
-
por adm
—
última modificação
11/05/2026 16h21
Resolução n.º 073/91, com alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
Regulamentação da Lei de Acesso à informação n.º 15.227/2011 (LAI)
-
por adm
—
última modificação
26/02/2025 13h48
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
-
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
-
por adm
—
publicado
26/02/2025
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
-
Regulamentação da Lei Digital n.° 14.129/21
-
por adm
—
publicado
26/02/2025
A Regulamentação da Lei tem como objetivos principais a digitalização dos serviços públicos, a simplificação administrativa, a eficiência e a transparência na prestação dos serviços. Seus princípios incluem a acessibilidade, a interoperabilidade, a inovação e a proteção de dados pessoais.
Localizado em
Transparência
-
Relação de Parlamentares
-
por adm
—
última modificação
08/11/2021 15h31
Nome, telefone, aniversário e partido.
Localizado em
16ª Legislatura
-
Relação de Parlamentares
-
por adm
—
publicado
08/11/2021
Nome, telefone, partido e aniversário.
Localizado em
16ª Legislatura
-
Relação de Parlamentares 2025/2028
-
por adm
—
última modificação
10/01/2025 16h31
Dados para contato e data de aniversário.
Localizado em
16ª Legislatura
/
Relação de Parlamentares
