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Arquivo Octet Stream Anexo IV - Termo de Ciência e Concordância
por adm — última modificação 26/03/2026 16h16
Termo de Ciência e Concordância
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Concorrência para reforma parcial interna e ampliação do prédio da Câmara.
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referência
por adm — última modificação 18/07/2025 10h01
Termo Referencial
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão presencial 06/2025 em andamento (Aquisição de janelas modelo Blindex)
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — última modificação 02/01/2023 11h56
Termo de referência - Plano 500mb
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Aviso de Processo de Dispensa - Serviços de Internet Fibra Óptica
Arquivo Termo de Referência - Processo Administrativo n. 04/2022
por adm — última modificação 02/01/2023 12h27
Enel
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Processo de Inexigibilidade - Contrato com a ENEL
Arquivo object code Anexo X - Minuta de contrato
por adm — última modificação 30/06/2023 15h53
Minuta do contrato
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
Arquivo Octet Stream Regimento Interno da Casa
por adm — última modificação 20/09/2022 15h47
Resolução n.º 073/91, com alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referência
por adm — última modificação 30/06/2023 15h39
Termo de referência
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial SRP n. 09-2023 - Aquisição de materiais elétricos.
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — última modificação 03/01/2023 12h43
Processo n. 13/2023
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Processo de Dispensa n. 08/2023 - Sistema de Informação
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — última modificação 02/01/2023 12h07
Processo Administrativo n. 13/2023
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Processo de Dispensa n. 08/2023 - Sistemas de Gestão Pública
Arquivo Contrato 23-2023
por adm — última modificação 11/07/2023 15h43
Contrato formalizado.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial - prestação de serviços para reforma das instalações elétricas.
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