Resultado da busca por lei

214 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Processo de Dispensa Eletrônica com Disputa n. 01-2022
por adm última modificação 03/06/2022 09h07
Para aquisição de três cortinas para janela, uma cortina para porta e dois postes de luz para jardim.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Dispensa Aquisição de Cortinas - Ano de 2022
Arquivo Em andamento: Dispensa Eletrônica com Disputa para aquisição de ar condicionado 60.000BTUs.
por adm última modificação 23/08/2023 13h30
Dispensa Eletrônica com Disputa n.º 02/2023 Aquisição de aparelho ar condicionado 60.000 BTUS Plataforma BNC Data da Disputa: 25/08/2023 http://www.bnc.org.br/
Localizado em Transparência / Avisos de Dispensa de Licitação / Nova Lei de Licitações
Estrutura Parlamentar e Administrativa da Câmara Municipal de Serranópolis
por Interlegis última modificação 09/02/2026 08h28
A Estrutura Parlamentar corresponde aos Agentes Políticos, detentores de Cargo Eletivo, eleitos para uma Legislatura de quatro anos, englobando Mesa Diretora e Comissões. Já a Estrutura Administrativa corresponde às unidades administrativas, bem como aos agentes administrativos, servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo ou cargo em comissão.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por adm última modificação 03/06/2025 09h40
ETP Simplificado
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Concorrência 01-2025 - Contratação de Obra - Em andamento
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por adm última modificação 09/02/2026 15h15
ETP
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por adm última modificação 07/06/2023 17h09
Estudo realizado com as medições.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial Junho 2023- Serviço de reforma em calçada.
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por adm última modificação 07/06/2023 17h15
Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial Junho 2023 - Aquisição de concreto usinado.
Arquivo Pascal source code ETP
por adm última modificação 26/03/2026 16h17
Estudo Técnico Preliminar
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Concorrência para reforma parcial interna e ampliação do prédio da Câmara.
Arquivo object code Extrato de publicação
por adm última modificação 14/04/2026 10h41
Publicação
Localizado em Transparência / Dispensas e Inexigibilidades Contratadas / Contratação de veiculação e divulgação de atos institucionais
Arquivo Fixa o Subsídio dos Vereadores para o quatriênio 2025/2028
por adm última modificação 11/02/2025 11h32
Vereadores da Câmara de Serranópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal