Câmara Municipal

Lei n. 956/2020 - Revisão Geral Remuneração Servidores da Câmara.: por adm — última modificação 10/02/2021 17h58
Efetivos e Comissionados, de acordo com o INPC, visando reposição de percas salariais - Exercícios 2017, 2018 e 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei n. 964/2020 - Abertura Crédito Especial na Câmara: por adm — última modificação 09/02/2021 21h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Câmara, devido pagamento de seguro de veículo oficial envolvido em sinistro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 626/2006 - Criação de cargos e plano de carreira: por adm — última modificação 10/02/2021 15h44
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de pessoal e plano de carreira e vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Serranópolis(GO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei n.1012/2022 - Reajusta Subsídio dos Vereadores e Servidores da Câmara.: por adm — última modificação 04/08/2023 09h26
Reajusta na data base, conforme Lei Municipal n.º 660/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021: por adm — última modificação 10/02/2021 16h44
Instrumento contratual de prestação de serviços, locação e manutenção do portal da transparência e lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e do software gestão de documentos públicos (GDP) e backup nas nuvens, que entre si celebram a Câmara Municipal de Serranópolis -GO, e a empresa que abaixo melhor se declara.
Localizado em Transparência / Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Contratos
Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 20/09/2022 15h48
Lei Orgânica Atualizada
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Avisos de Dispensa de Licitação: por adm — publicado 15/05/2023 — última modificação 14/01/2024 13h16
Prazo de três dias úteis para apresentação de propostas. §3º do art. 75 da Lei 14.133/21. Conforme a Lei Federal n.º 14.133/21 traz: "§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa."
Localizado em Transparência
14ª Sessão Ordinária da Câmara: por adm — última modificação 30/04/2024 09h18
14ª Sessão realizada em 25 de abril de 2024.
Localizado em 16ª Legislatura / Atas das Sessões / Sessões Ordinárias do mês de Abril de 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 13

Resultado da busca por lei