-
Portaria n. 13/2025
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 10h48
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Câmara
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Portarias 2025
-
Portaria n. 21/2025
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 10h48
Nomeia Servidor em Cargo Comissionado da Câmara
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Portarias 2025
-
Atos Normativos Próprios
-
por adm
—
publicado
25/02/2025
Portarias, Resoluções e outros documentos alimentados no Portal da Transparência.
Localizado em
16ª Legislatura
/
Matérias Legislativas
/
Portarias
-
Composição das Comissões Permanentes 2025/2028
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 13h23
2025/2028
Localizado em
16ª Legislatura
/
Comissões
-
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro Efetivo
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 13h52
Lei Municipal n. 626/2006 - Plano de Carreira e vencimentos do quadro efetivo de pessoal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro de Comissionados
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 13h54
Lei Municipal n. 1013/2022 e suas respectivas alterações, previstas na Lei Municipal n. 1.090/2025, que consolida a estrutura e respectivas atribuições dos cargos em comissão da Câmara de Serranópolis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro de Comissionados
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 14h04
Lei Municipal n. 1013/2022 e suas respectivas alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro Efetivo
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 14h05
Lei Municipal n. 626/2006
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Regulamentação da Lei de Acesso à informação n.º 15.227/2011 (LAI)
-
por adm
—
última modificação
26/02/2025 13h48
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
-
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
-
por adm
—
publicado
26/02/2025
A Lei nº 15.227/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso à informação pública no Brasil, assegurando a transparência na gestão pública e a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Localizado em
Transparência
