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Arquivo PS document Lei de Acesso à Informação (LAI)
por adm — última modificação 26/02/2025 13h54
Lei n.º 15.227/2011
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Regulamentação da Lei Digital n.° 14.129/21
por adm — publicado 26/02/2025
A Regulamentação da Lei tem como objetivos principais a digitalização dos serviços públicos, a simplificação administrativa, a eficiência e a transparência na prestação dos serviços. Seus princípios incluem a acessibilidade, a interoperabilidade, a inovação e a proteção de dados pessoais.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Federal n.º 14.129/2021
por adm — última modificação 26/02/2025 13h59
A Lei 14.129/2021 visa criar um ambiente mais eficiente, acessível e transparente para os serviços públicos, aproveitando as tecnologias digitais para simplificar processos e promover um governo mais próximo e interativo com a população. Ela também prioriza a segurança da informação e a proteção de dados pessoais, alinhando-se às melhores práticas internacionais.
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei Digital n.° 14.129/21
Arquivo object code Termo de Adjudicação
por adm — última modificação 26/02/2025 15h06
Pregão 02/2025
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial 2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza
Arquivo object code Termo de Homologação
por adm — última modificação 26/02/2025 15h07
Pregão 002/2025
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Presencial 2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza
Arquivo object code Lei 1.097/2025 - Auxílio Alimentação
por adm — última modificação 03/04/2025 14h24
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação ao Poder Legislativo de Serranópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025
por adm — publicado 08/04/2025 — última modificação 03/06/2025 14h47
Data da sessão: 28/04/2025 Horário: 13h:30m Local: Portal de Compras BNC – https://bnc.org.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Modo de disputa: ABERTO Orçamento: R$ 289.000,00 Impugnações e Esclarecimentos até às 16h00m do dia 25/04/2025. Referência de tempo: Todas referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília –DF.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos
Arquivo Edital 01/2025
por adm — última modificação 08/04/2025 13h55
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS – ESTADO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 28/04/2025 Horário: 13h:30m Local: Portal de Compras BNC – https://bnc.org.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Modo de disputa: ABERTO Orçamento: R$ 289.000,00 Impugnações e Esclarecimentos até às 16h00m do dia 25/04/2025. Referência de tempo: Todas referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília –DF.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — última modificação 08/04/2025 13h57
VEÍCULO 0KM, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4,COR CINZA ESCURO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2025, MOTOR DIESEL , COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170CV, CAMBIO AUTOMÁTICO COM NO MINIMO SEIS MARCHAS A FRENTE E UMA RÉ, 04 PORTAS, CAPACIDADE:04 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, SISTEMA DE FREIOS ABS E DISCO NAS 04 RODAS, MINIMO 6 AIR BAGS (FRONTAIS, LATERAIS E CORTINA), TRAVAS E VIDROS ELETRICOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO E CÂMERA DE RÉ, CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS PARA TODOS OS OCUPANTES (INCLUINDO O BANCO TRASEIRO CENTRAL), CARROCERIA ABERTA, CAPOTA MARITIMA, PROTETOR DE CAÇAMBA,ESTRIBOS LATERAIS, RODAS LIGA LEVE NO MINIMO ARO 17, SERVIÇO AUTORIZADO A NO MÁXIMO 500 KM DE SERRANÓPOLIS/GO, MÍNIMO DE 5 ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 LITROS NA CARROCERIA. E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO, INCLUINDO ESTEPE, CHAVE DE RODA, MACACO E TRIÂNGULO. INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO (ÓRGÃO PÚBLICO).
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025
Arquivo object code Anexo II - Minuta de Contrato
por adm — última modificação 08/04/2025 13h57
Minuta de Contrato.
Localizado em Transparência / Licitações, Compras Diretas e Contratos / Pregão Eletrônico Finalizado - Aquisição de picape diesel automática 0km 2025
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