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Lei nº 500/2001 - 13º no Aniversário
por
adm
—
última modificação
10/02/2021 15h35
Dispõe sobre autorização para pagamento antecipado do Décimo Terceiro no aniversário.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 626/2006 - Criação de cargos e plano de carreira
por
adm
—
última modificação
10/02/2021 15h44
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de pessoal e plano de carreira e vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Serranópolis(GO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 842/2015 - Última Revisão Geral dos Vereadores
por
adm
—
última modificação
10/02/2021 15h38
Procede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Serranópolis - GO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município
por
adm
—
última modificação
20/09/2022 15h48
Lei Orgânica Atualizada
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
20/01/2021 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Minuta de Contrato
por
adm
—
última modificação
02/01/2023 12h23
Em anexo
Localizado em
Transparência
/
Licitações, Compras Diretas e Contratos
/
Processo de Inexigibilidade - Aviso de Contratação de Serviços Contábeis 2023
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro de Comissionados
por
adm
—
última modificação
25/02/2025 13h54
Lei Municipal n. 1013/2022 e suas respectivas alterações, previstas na Lei Municipal n. 1.090/2025, que consolida a estrutura e respectivas atribuições dos cargos em comissão da Câmara de Serranópolis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro de Comissionados
por
adm
—
última modificação
25/02/2025 14h04
Lei Municipal n. 1013/2022 e suas respectivas alterações.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro Efetivo
por
adm
—
última modificação
25/02/2025 13h52
Lei Municipal n. 626/2006 - Plano de Carreira e vencimentos do quadro efetivo de pessoal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
Norma referente à Estrutura Administrativa da Câmara - Quadro Efetivo
por
adm
—
última modificação
25/02/2025 14h05
Lei Municipal n. 626/2006
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
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