Câmara Municipal de Serranópolis

Interesse em contratar Pintor para pintura do Prédio da Câmara - 2025: por adm — última modificação 10/02/2025 17h38
Abre-se o prazo de 3 dias úteis para que interessados apresentem o menor preço. Prazo entre os dias 07 de fevereiro de 2025 e 11 de fevereiro de 2025.
Localizado em Transparência / Avisos de Dispensa de Licitação / Nova Lei de Licitações
Lei n.1012/2022 - Reajusta Subsídio dos Vereadores e Servidores da Câmara.: por adm — última modificação 04/08/2023 09h26
Reajusta na data base, conforme Lei Municipal n.º 660/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1.097/2025 - Auxílio Alimentação: por adm — última modificação 03/04/2025 14h24
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação ao Poder Legislativo de Serranópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1033/23 - Revisão Geral Anual de Servidores e Parlamentares: por adm — última modificação 29/05/2023 15h40
Reajusta remuneração de Servidores Efetivos e Comissionados, assim como o Subsídio dos Vereadores, conforme índices acumulados do INPC/IBGE, na data base conforme estabelecido em Lei, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1069/2024 - Revisão Geral dos Servidores Efetivos, Comissionados e Parlamentares: por adm — última modificação 03/06/2024 13h52
Procede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara, assim como a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Serranópolis/GO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 1103/2025 (Revisão Geral Anual na Remuneração dos Servidores da Câmara): por adm — última modificação 10/06/2025 13h41
Procede a Revisão Geral Anual no percentual de 5,32% referente ao período entre Maio de 2024 e Abril de 2025, na Remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara de Serranópolis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei de Acesso à Informação (LAI): por adm — última modificação 26/02/2025 13h54
Lei n.º 15.227/2011
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Lei Federal n.º 14.129/2021: por adm — última modificação 26/02/2025 13h59
A Lei 14.129/2021 visa criar um ambiente mais eficiente, acessível e transparente para os serviços públicos, aproveitando as tecnologias digitais para simplificar processos e promover um governo mais próximo e interativo com a população. Ela também prioriza a segurança da informação e a proteção de dados pessoais, alinhando-se às melhores práticas internacionais.
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei Digital n.° 14.129/21
Lei Municipal 1.114/2025: por adm — última modificação 10/10/2025 10h57
Designa local de lotação de cargos da Câmara e cria cargo denominado Chefe de Compras e Licitações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal n. 1.068/2024 - Fixa a Revisão Geral Anual do Poder Executivo Municipal.: por adm — última modificação 03/06/2024 13h53
Prefeitura Municipal de Serranópolis, Estado de Goiás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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